Assessoria Jurídica
Preparada para lidar com as particularidades jurídicas desse tipo de operação. O objetivo da assessoria jurídica é garantir segurança jurídica, reduzindo riscos de multas,processos e passivos trabalhistas, ambientais, regulatórios e cíveis.
Contratação completa
ou por módulos
Assessoria completa
abrange todas as frentes (diagnóstico, regulatório, contratos, trabalhista, consumidor, ambiental, compliance básico e suporte contínuo)
Assessoria por módulos
o posto escolhe os temas prioritários, como por exemplo:
- módulo regulatório e ANP;
- módulo contratos com distribuidoras e fornecedores;
- módulo trabalhista e RH;
- módulo consumidor e Procon;
- módulo ambiental.
ASSESSORIA
JURÍDICA
Nossa assessoria jurídica foi estruturada para atender empresas em geral e conta com uma equipe dedicada ao segmento de postos de combustíveis,
preparada para lidar com as particularidades jurídicas desse tipo de operação.
O objetivo é garantir segurança jurídica, reduzindo riscos de multas, processos e passivos trabalhistas, ambientais, regulatórios e cíveis.
Atuamos de forma contínua, acompanhando a rotina do posto, apoiando a gestão em decisões sensíveis e construindo um ambiente de maior proteção legal para o negócio, os sócios e a equipe.
Os serviços podem ser contratados de forma completa ou por módulos, permitindo que o posto priorize os temas mais críticos – como contrato com distribuidora, área trabalhista, regulatório/ANP, meio ambiente ou contencioso – e evolua gradualmente para um modelo de proteção jurídica mais amplo, conforme a necessidade e a capacidade de investimento.
Principais atividades
Diagnóstico jurídico do posto de combustíveis
• Análise inicial dos principais riscos jurídicos do posto (trabalhistas, contratuais, regulatórios, ambientais, fiscais e de consumo).
• Levantamento de processos em andamento e potenciais passivos não mapeados.
• Verificação da documentação essencial (contratos de locação, contratos com distribuidoras, contratos com fornecedores, contratos de prestação de serviços, documentos societários etc.).
• Emissão de relatório com pontos críticos, riscos prioritários e plano de ação recomendado.
Área regulatória e relação com órgãos de fiscalização
• Orientação quanto às exigências da ANP, órgãos ambientais, prefeituras e demais órgãos reguladores.
• Apoio na organização e atualização de licenças, alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento do posto.
• Elaboração de respostas, defesas e recursos administrativos em caso de notificações, autos de infração e fiscalizações.
• Acompanhamento estratégico de fiscalizações presenciais, sempre que contratado.
Contratos com distribuidoras, fornecedores e parceiros
• Análise e revisão de contratos com distribuidoras de combustíveis, incluindo cláusulas de exclusividade, metas, investimentos, prazos e penalidades.
• Revisão de contratos com fornecedores (lubrificantes, loja de conveniência, serviços terceirizados, parcerias comerciais, entre outros).
• Elaboração e padronização de minutas contratuais para parcerias, prestação de serviços, comodatos e locações internas do posto.
• Orientação em renegociações contratuais, redução de riscos e melhoria das condições jurídicas e comerciais.
Prevenção e gestão de passivos trabalhistas
• Análise de práticas internas de gestão de pessoas sob a ótica trabalhista.
• Orientação sobre jornada, escalas, banco de horas, adicional de periculosidade, EPIs, treinamentos e documentação de pessoal.
• Revisão de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços de terceiros.
• Apoio estratégico na condução de desligamentos, acordos e tratativas com ex-colaboradores para reduzir riscos de ações judiciais.
Gestão de conflitos com consumidores e questões cíveis
• Apoio na gestão de reclamações de clientes, sempre alinhando postura comercial e segurança jurídica.
• Orientação em casos de alegações de combustível adulterado, danos em veículos, divergências de volume e situações de risco à imagem do posto.
• Elaboração de respostas técnicas para Procon, Juizados Especiais e demais órgãos de defesa do consumidor.
• Atuação estratégica na definição de quando é recomendável acordo, contestação ou outra medida jurídica.
Assessoria em questões ambientais e de segurança
• Orientação sobre exigências ambientais relacionadas a tanques, bombas, descarte de resíduos, testes de estanqueidade e laudos técnicos.
• Apoio na análise de autos de infração e termos de ajustamento de conduta (TAC).
• Avaliação jurídica de exigências técnicas feitas por órgãos ambientais e empresas credenciadas.
Elaboração de normas internas, políticas e compliance jurídico
• Criação e revisão de normas internas relacionadas a atendimento, segurança, meio ambiente, uso de EPIs, vendas na pista e relacionamento com clientes.
• Adequação de procedimentos internos a normas legais e regulamentares, reduzindo riscos de responsabilização do posto e dos sócios.
• Orientação na implementação de práticas mínimas de compliance jurídico, compatíveis com a realidade do posto.
Acompanhamento contínuo e suporte à gestão
• Atendimento consultivo recorrente para dúvidas do dia a dia da operação.
• Alertas e orientações sobre mudanças legais ou regulatórias que afetem diretamente o setor de combustíveis.
• Participação estratégica na análise de decisões relevantes, como reformas estruturais, ampliação de atividades, alteração societária ou encerramento de operações.
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